Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação

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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Charles Alexandre Souza Armada

Keywords

Direito Ambiental Global. Meio Ambiente. Governança Ambiental Global. Sustentabilidade. Desenvolvimento Sustentável

Resumen





Resumo


O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta?rios permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti?fica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliogra?fica e atrave?s do me?todo indutivo, o objetivo do presente artigo e? estimular reflexo?es a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa para reverter o quadro atual de degradac?a?o ambiental global. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente e? discutida a necessidade de um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades e possibilidades de implementac?a?o de um Direito Ambiental de a?mbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a conflue?ncia das ac?o?es, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservac?a?o do meio ambiente planeta?rio denotam a possibilidade de consolidac?a?o e implementac?a?o de um Direito Global versando sobre a tema?tica ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o me?todo indutivo.


Palavras-Chave: Direito Ambiental Global. Meio Ambiente. Governanc?a Ambiental Global. Sustentabilidade. Desenvolvimento Sustenta?vel.


Abstract


The process of depletion of planetary natural resources remains evident despite the initiatives of the international and scientific community. In this sense, based on bibliographic research and through the inductive method, the aim of this article is to stimulate reflections on a Global Environmental Law as an alternative to reverse the current global environmental degradation. In order to reach the proposed objective, initially, the research discusses the need for a Global Environmental Law; then, it discusses the difficulties and possibilities of establishing an Environmental Law of global scope. It emerged from the research carried out that the confluence of actions, particularly those involving international law, aimed at the preservation of the planetary environment, indicates the possibility of consolidation and implementation of a Global Law dealing with environmental issues. The methodology used for the development of the research was the inductive method.


Keywords: Global Environmental Law. Environment. Global Environmental Governance. Sustainability. Sustainable Development.





Resumen


El proceso de agotamiento de los recursos naturales del planeta permanece evidente a respeto de las iniciativas de la comunidad cienti?fica internacional. En este sentido, basado en la investigacio?n bibliogra?fica y a trave?s del me?todo inductivo, el objetivo de este arti?culo es estimular reflexiones sobre el Derecho Ambiental Global como una alternativa reversa a la degradacio?n ambiental global. Para dar seguimiento a la investigacio?n propuesta, inicialmente la investigacio?n camino? en el sentido de la necesidad de una Ley Ambiental Global; en seguida se dispuso a debatir las dificultades y posibilidades de establecerse una Ley Ambiental Global como objetivo. Este objeto surgio? a partir de investigaciones que apuntaron la confluencia de acciones, particularmente aquellas involucrando derecho internacional, direccionada a la preservacio?n del medio-ambiente indicando la posibilidad de consolidacio?n e implementacio?n de una Ley Ambiental Global que responda a las cuestiones ambientales. La metodologi?a utilizada fue el me?todo inductivo.


Palabras clave: Derecho Ambiental Global. Medio-ambiente. Governanc?a Ambiental Global. Sostenibilidad. Desarrollo sostenible.








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